Projeto: |
|
PL 35 18/02/1999 (ver documento) |
Processo: |
|
01-35/1999
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0035-1999 |
Promulgação: |
|
LEI 12.921 de 24/11/1999 (ver documento) |
Promovente: |
|
Toninho Paiva |
Ementa: |
|
INSTITUI O DIA DO DESPORTO DE MALHA,A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS |
Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DESPORTO DE MALHA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0518-1999 ver documento Educ0827-1999 ver documento Fin1352-1999
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 18/02/1999 | Encaminhado em 22/02/1999 | CCJ | Recebido em 22/02/1999 | Encaminhado em 21/06/1999 | EDUC | Recebido em 02/07/1999 | Encaminhado em 09/09/1999 | FIN | Recebido em 13/09/1999 | Encaminhado em 25/10/1999 | LEG3 | Recebido em 25/10/1999 | Encaminhado em 26/11/1999 | ARQUIVO | Recebido em 29/11/1999 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 23/10/1999
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 506/1999 de 09/11/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
26/11/1999. Motivo: PROMULGADO |